2013-05-02 - Acordo 2/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Anulação do acordo de colaboração «remodelação e modernização do edifício dos paços do concelho do Barreiro - 1.ª fase»

2013-05-02 - Louvor 392/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais

Louvor à Dr.ª Carla Domingues, responsável pelo Núcleo de Gestão do Fundo de Fomento Cultural e do Fundo de Salvaguarda do Património Cultural

2013-05-02 - Louvor 393/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais

Louvor à Dr.ª Ana Paula Martins de Almeida, diretora de Serviços de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais

2013-05-02 - Louvor 394/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais

Louvor à Dr.ª Maria de Lurdes Andrade Silva Morais Camacho, diretora de serviços de Relações Internacionais

2013-05-02 - Louvor 395/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais

Louvor ao Dr. Sérgio Madeira Pinto, diretor de serviços de Assessoria Jurídica e Contencioso

2013-05-02 - Louvor 396/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais

Louvor ao Dr. Nuno Manuel Estanqueiro Dias, diretor de serviços de Gestão, de Recursos e Informação

2013-05-02 - Despacho 5718/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delega competências do Diretor-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, José António de Azevedo Pereira, no subdiretor geral José Maria Fernandes Pires e nos diretores de finanças e diretores de alfândegas.

2013-05-02 - Despacho 5719/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação no cargo de diretor de serviços dos Impostos Especiais de Consumo e do Imposto sobre Veículos

2013-05-02 - Despacho 5720/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Cria o Posto Aduaneiro do Aeroporto de Beja.

2013-05-02 - Despacho 5721/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação no cargo de chefe de divisão do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos da DSIECIV