2013-05-14 - Aviso 6296/2013 - Município de Portimão

Alteração à licença de operação de loteamento titulada pelo alvará de loteamento n.º 5/1984, sito na Urbanização Vila Rosa, Portimão, requerida por MBC - Investimentos Imobiliários, S. A.

2013-05-14 - Aviso 6297/2013 - Município de Ribeira de Pena

Aprovação do Regulamento de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho

2013-05-14 - Aviso 6298/2013 - Município de Santa Comba Dão

Aprovação do Regulamento de Publicidade e Ocupação do Espaço Público do Município de Santa Comba Dão

2013-05-14 - Aviso 6299/2013 - Município de Santa Comba Dão

Primeira alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Santa Comba Dão

2013-05-14 - Aviso 6300/2013 - Município de Santa Marta de Penaguião

Cessação de procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para recrutamento excecional de um técnico superior com licenciatura Português/Inglês

2013-05-14 - Aviso 6301/2013 - Município de Santa Marta de Penaguião

Concessão e prorrogação de licenças sem remuneração

2013-05-14 - Aviso 6302/2013 - Município de Santana

Renovação da comissão de serviço

2013-05-14 - Aviso 6303/2013 - Município de Santarém

Plano de Pormenor do Parque de Negócios de Santarém - participação preventiva

2013-05-14 - Edital 471/2013 - Município de Santo Tirso

2.ª e 3.ª alteração ao Regulamento de Liquidação, Cobrança e Pagamento de Taxas e Outras Receitas Municipais e alteração à Tabela de Taxas anexa

2013-05-14 - Edital 472/2013 - Município de Santo Tirso

Regulamento de Publicidade e Ocupação do Espaço Público