2013-05-13 - Despacho 6174/2013 - Ministério das Finanças - Secretaria-Geral

Concessão ao técnico superior André Eduardo de Aragão Gonçalves de Azevedo na situação de mobilidade especial de licença sem remuneração com duração de um ano

2013-05-13 - Aviso 6164/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de assistente técnico de João Eduardo Nabais Vaz Rebelo

2013-05-13 - Aviso 6165/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de assistente técnica de Ana Maria dos Santos Rôla Barata

2013-05-13 - Despacho 6175/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Subdelegação de competências

2013-05-13 - Aviso (extrato) 6166/2013 - Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas

Notificação dos candidatos propostos para exclusão do procedimento concursal comum com vista à admissão à frequência do Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública (CEAGP - 14.ª Edição), aberto pelo aviso n.º 4673/2013, de 8 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 68

2013-05-13 - Despacho 6176/2013 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Educação e Ciência

Reconhece que a atividade desenvolvida pela Fundação Vodafone Portugal é de natureza científica pelo que pode usufruir dos benefícios fiscais previstos por lei.

2013-05-13 - Despacho 6177/2013 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Educação e Ciência

Reconhece que a atividade desenvolvida pela Fundação Astrazeneca é de natureza científica pelo que pode usufruir dos benefícios fiscais previstos por lei.

2013-05-13 - Despacho (extrato) 6178/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Rui João Soler da Silva

2013-05-13 - Despacho (extrato) 6179/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com José Augusto Correia de Almeida

2013-05-13 - Despacho (extrato) 6180/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Foi determinado que a Conselheira de Embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Maria Gabriela Vieira Soares de Albergaria, colocada na Embaixada de Portugal em Pretória, seja transferida para a Embaixada de Portugal em Harare