Resultados para o dia 2013-04-09
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2013-04-09 - Listagem 25/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais
Torna público a listagem de apoios financeiros concedidos pela extinta Secretaria-Geral do ex-Ministério da Cultura, durante o 1.º semestre do ano de 2012.
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2013-04-09 - Aviso (extrato) 4732/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.
Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de reforma
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2013-04-09 - Portaria 195/2013 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade e do Secretário de Estado do Orçamento
Autoriza a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género a realizar despesa no âmbito da Candidatura n.º 087961/2012/77 - Projeto Integrado de Intervenção na área da Violência Doméstica.
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2013-04-09 - Portaria 196/2013 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade e do Secretário de Estado do Orçamento
Autoriza a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género a realizar despesa no âmbito da Candidatura n.º 087944/2012/77 - Projeto Integrado de Intervenção na área do Tráfico de Seres Humanos.
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2013-04-09 - Portaria 197/2013 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade e do Secretário de Estado do Orçamento
Autoriza a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género autorizada a realizar despesa no âmbito da Candidatura n.º 087870/2013/10 - Assistência Técnica.
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Delegação de competência do diretor de finanças-adjunto Rui Miguel Candeias Canha
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Delegação de competência do diretor de finanças-adjunto João de Jesus Ribeiro Lages
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2013-04-09 - Despacho 4837/2013 - Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
Designação do Dr. João Serra
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Abertura de procedimento concursal comum visando o preenchimento de 10 postos de trabalho na categoria de técnico superior
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Nomeação em regime de substituição para exercer o cargo de chefe da Divisão de Contas das Administrações Públicas da Direção de Serviços de Análise e Finanças Públicas