2013-04-30 - Regulamento 149/2013 - Município do Bombarral

Regulamento Municipal das Operações Urbanísticas

2013-04-30 - Aviso 5708/2013 - Município de Évora

Classificação do Monte do Carmo como conjunto de interesse municipal

2013-04-30 - Aviso 5709/2013 - Município de Loulé

Celebração de contratos por tempo indeterminado na categoria de bombeiro municipal de 3.ª classe

2013-04-30 - Aviso 5710/2013 - Município de Monchique

Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de 21 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2013-04-30 - Aviso 5711/2013 - Município de Penedono

Conclusão de período experimental

2013-04-30 - Edital 419/2013 - Município de Pinhel

Proposta de regulamento municipal de apoio a criações literárias

2013-04-30 - Edital 420/2013 - Município de Pinhel

Proposta de regulamento municipal de apoio a instituições particulares de solidariedade social e demais organizações sem fins lucrativos do concelho de Pinhel

2013-04-30 - Aviso 5712/2013 - Município do Porto

Designação de cargo de direção intermédia de grau 3 - chefe da Unidade Gabinete de Teatros

2013-04-30 - Aviso 5713/2013 - Município da Póvoa de Lanhoso

Discussão pública. Aditamento n.º 7 ao alvará de loteamento n.º 5/1985 substituído pelo alvará de loteamento n.º 7/1994. Pinheiro - Lanhoso - Póvoa de Lanhoso

2013-04-30 - Despacho 5715/2013 - Município de Santarém

Criação de subunidades orgânicas