2013-04-03 - Despacho 4644/2013 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2013-04-03 - Despacho 4645/2013 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres à cidadã brasileira Leticia de Melo

2013-04-03 - Despacho 4646/2013 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2013-04-03 - Aviso 4522/2013 - Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Pena de demissão de Leonildo Augusto Santos Cândido, subchefe

2013-04-03 - Despacho 4647/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Define as regras de atribuição do montante em causa destinado a atenuar os encargos sociais e fiscais com tripulações afetas a navios de comércio de registo convencional português, relativamente às despesas assumidas pelos armadores em 2012.

2013-04-03 - Aviso (extrato) 4523/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade Metropolitana de Transportes do Porto

Consolidação definitiva da mobilidade interna, na carreira/categoria da técnica superior, Olga de Almeida Gonçalves, no mapa de pessoal da Autoridade Metropolitana de Transportes do Porto

2013-04-03 - Despacho 4648/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral das Atividades Económicas

Designa Joana Maria Botelho Torrezão Figueiredo, assistente técnica do quadro de pessoal da Direção-Geral das Atividades Económicas, para exercer as funções de secretária pessoal

2013-04-03 - Despacho 4649/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral das Atividades Económicas

Delegação de competências na subdiretora-geral Maria de Lurdes Dias Belchior Capelas

2013-04-03 - Aviso 4524/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia

MINERÁLIA - Minas Geotecnia e Construções, Lda., requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de volfrâmio, estanho e outros minérios metálicos, numa área "Ester", localizada nos concelhos de Castro D'Aire, Cinfães e São Pedro do Sul, distrito de Viseu e nos concelhos de Arouca e Vale de Cambra, distrito de Aveiro

2013-04-03 - Contrato (extrato) 219/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia

Publicação do extrato do contrato para prospeção e pesquisa de depósitos minerais, com o número de cadastro MN/PP/022/12, para uma área no concelho de Amares, denominada Dornas