2013-04-29 - RESOLUÇÃO 42/2013 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a cedência de um prédio urbano, à Junta de Freguesia de Rabo de Peixe, a título definitivo e gratuito.

2013-04-29 - RESOLUÇÃO 40/2013 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina a elaboração do Plano de Gestão da Região Hidrográfica dos Açores para o período de 2016/2021.

2013-04-29 - RESOLUÇÃO 41/2013 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a celebração do contrato administrativo para a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de recursos geotérmicos à empresa Geoterceira - Sociedade Geoeléctrica da Terceira, SA.

2013-04-29 - PORTARIA 26/2013 - SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS NATURAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o "Programa de Apoio à Gestão das Organizações de Produtores", PAGOP. Revoga a Portaria n.º 48/2012, de 23 de abril.

2013-04-29 - Portaria 166/2013 - Ministério das Finanças

Procede à revisão do calendário de implementação da estratégia e dos procedimentos a implementar até 2015.