2013-04-17 - Despacho 5174/2013 - Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas

Nomeação em regime de substituição para o cargo de diretor de serviços do licenciado Rogério Paulo da Cruz Gomes Vigário de Matos

2013-04-17 - Despacho 5175/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar

Ingresso no posto de segundo-furriel

2013-04-17 - Despacho 5176/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade

Passagem à situação de reforma de vários militares

2013-04-17 - Portaria 237/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade

Passagem à situação de reforma de vários militares

2013-04-17 - Despacho 5177/2013 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil

Subdelegação de competências nos comandantes operacionais distritais

2013-04-17 - Despacho 5178/2013 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Promoção ao posto de primeiro-sargento

2013-04-17 - Despacho (extrato) 5179/2013 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Nomeação na categoria de chefe principal de 296 chefes aprovados em concurso de avaliação curricular - procedimento concursal n.º 01/2012

2013-04-17 - Despacho 5180/2013 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2013-04-17 - Aviso 5166/2013 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Na sequência de procedimento concursal aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, de 18 de outubro de 2012, foi autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho previsto e não ocupado na carreira e categoria de assistente técnica do mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração da Justiça, área funcional - financeira, com Rute Afonso da Silva