2013-04-13 - Decreto do Presidente da República 53-A/2013 - Presidência da República

Exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas do cargo de Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares.

2013-04-13 - Decreto do Presidente da República 53-B/2013 - Presidência da República

Exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes, do cargo de Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros e o Dr. António Joaquim Almeida Henriques do cargo de Secretário de Estado Adjunto da Economia e do Desenvolvimento Regional.

2013-04-13 - Decreto do Presidente da República 53-C/2013 - Presidência da República

Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares e o Prof. Doutor Luís Miguel Poiares Pessoa Maduro Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional.

2013-04-13 - Decreto do Presidente da República 53-D/2013 - Presidência da República

Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, a Mestre Teresa Morais Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade, o Dr. Emídio Guerreiro Secretário de Estado do Desporto e Juventude, o Mestre Pedro Alexandre Vicente de Araújo Lomba Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional e o Mestre Joaquim Pedro Formigal Cardoso da Costa Secretário de Estado para a Modernização Administrativa.