2013-04-10 - Declaração de Retificação 447/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica a Portaria n.º 740-AV/2012, de 24 de dezembro, da Presidência do Conselho de Ministros, que classifica como monumento de interesse público a Igreja da Misericórdia de Palmela, freguesia e concelho de Palmela, distrito de Setúbal, publicada no Diário da República, n.º 248, 2.ª Série, Suplemento, de 24 de dezembro de 2012

2013-04-10 - Declaração de Retificação 448/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Retificação do aviso n.º 4380/2013, a p. 10727, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 62, de 28 de março de 2013

2013-04-10 - Despacho (extrato) 4891/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Licença sem remuneração da técnica superior Ana Margarida da Silva Monteiro Consentini a partir de 25 de janeiro de 2013

2013-04-10 - Listagem 26/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais

Publica a listagem de apoios financeiros concedidos pelo Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais, durante o ano de 2012.

2013-04-10 - Despacho 4892/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Glória de Jesus Santo Carrilho, para o cargo de diretora de Núcleo de Recolha de Lisboa 4 do DRI/INE

2013-04-10 - Despacho 4893/2013 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado da Cultura

Designa representantes do Estado no conselho de Administração da Fundação Casa da Música, o Dr. Jorge Manuel de Mansilha Castro Ribeiro e o Dr. Augusto Pedro da Rocha Páris Lopes Cardoso.

2013-04-10 - Despacho 4894/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro

Determina que as remunerações dos membros do conselho de administração da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública - IGCP, E.P.E., correspondam às remunerações definidas para os conselhos de administração das empresas classificadas no Grupo A.

2013-04-10 - Despacho 4895/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro

Autoriza a opção pelo valor correspondente à remuneração média dos últimos três anos do lugar de origem, ao Presidente do conselho de administração e vogais da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública - IGCP, E.P.E..

2013-04-10 - Aviso 4812/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de especialista de informática de Anabela Pereira Amaral da Nave

2013-04-10 - Declaração de Retificação 449/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Anula o despacho n.º 4440/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 61, de 27 de março de 2013