2013-03-07 - Despacho 3604/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Confirma o estatuto de utilidade pública da Fundação Portugal Telecom, com sede no concelho de Lisboa.

2013-03-07 - Declaração de Retificação 291/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica a Portaria n.º 740-AZ/2012, de 24 de dezembro, da Presidência do Conselho de Ministros, que classifica como monumento de interesse público a Cadeia Penitenciária de Lisboa, na Rua do Marquês de Fronteira, 52 a 60, Lisboa, freguesia de Campolide, concelho e distrito de Lisboa, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento, publicada no suplemento ao Diário da República, 2.ª série, n.º 248, de 24 de dezembro de 2012

2013-03-07 - Declaração de Retificação 292/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica a Portaria n.º 740-EG/2012, de 31 de dezembro, da Presidência do Conselho de Ministros, que classifica como monumento de interesse público a Igreja de Santo António, no Terreiro de Santo António, freguesia e concelho de Alvito, distrito de Beja, publicada no 2.º suplemento ao Diário da República, 2.ª série, n.º 252, de 31 de dezembro de 2012

2013-03-07 - Despacho (extrato) 3605/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal

Mobilidade interna na categoria de Luís Filipe França de Sá

2013-03-07 - Despacho (extrato) 3606/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Designação, em regime de substituição, da licenciada Maria Alexandra Santos Carapeto no cargo de diretora de departamento para a Cooperação e Assuntos Financeiros da Direção-Geral das Autarquias Locais

2013-03-07 - Despacho 3607/2013 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça - Gabinetes do Primeiro-Ministro e da Ministra da Justiça

Determina a cessação da comissão de serviço, a seu pedido, do Procurador da República Carlos José de Sousa Mendes, como Secretário da Procuradoria-Geral da República.

2013-03-07 - Despacho 3608/2013 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça - Gabinetes do Primeiro-Ministro e da Ministra da Justiça

Nomeia o Procurador da República Carlos Adérito da Silva Teixeira para Secretário da Procuradoria-Geral da República. Publica em anexo o curriculum vitae do nomeado.

2013-03-07 - Despacho 3609/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus

Exonera, a pedido do próprio, o Dr. Gilberto Jorge de Sousa Jerónimo, das funções de Chefe de Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus, Luís Miguel Gubert Morais Leitão, e louva-o pela forma como as exerceu.

2013-03-07 - Despacho 3610/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus

Nomeia o licenciado Rúben Tiago Martins Branco para o cargo de Adjunto do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus, Luís Miguel Gubert Morais Leitão. Publica em anexo a nota curricular do nomeado.

2013-03-07 - Despacho (extrato) 3611/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Torn público ter sido nomeado, por Despacho do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de 13 de fevereiro de 2013, em comissão de serviço, por três anos, como oficial de ligação de imigração do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras no Brasil o inspetor superior Francisco José Marques Alves.