2013-03-06 - Despacho 3564/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Qualificação de organismo de verificação metrológica de contadores de gás e dispositivos de conversão de volume para uso doméstico, comercial e das industrias ligeiras do ISQ LABMETRO

2013-03-06 - Despacho 3565/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Qualificação de organismo de verificação metrológica de opacímetros do ISQ (LABMETRO)

2013-03-06 - Despacho 3566/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Qualificação de organismo de verificação metrológica de analisadores de gases de escape do ISQ

2013-03-06 - Despacho 3567/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Qualificação de OVM de registadores de temperatura a utilizar nos meios de transporte e nas instalações de depósito e armazenamento dos alimentos ultracongelados, refrigerados, congelados e cremes gelados de ISQ

2013-03-06 - Despacho 3568/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Qualificação de organismo de verificação metrológica de refractómetros de SOLMEVINI

2013-03-06 - Despacho 3569/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Delegação de competências

2013-03-06 - Despacho 3570/2013 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde

Determina que, no âmbito do princípio da boa colaboração institucional, os estabelecimentos hospitalares integrados no Serviço Nacional de Saúde devem colaborar com o Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I.P (IPST, I.P.) na promoção da dádiva e colheita de sangue, e estabelece procedimentos para aquele efeito.

2013-03-06 - Despacho 3571/2013 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde

Determina que os serviços e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde, (SNS) devem intensificar a utilização das tecnologias de informação e comunicação de forma a promover e garantir o fornecimento de serviços de telemedicina aos utentes do SNS.

2013-03-06 - Despacho 3572/2013 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Estabelece disposições no âmbito dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E.P.E.), referente aos contratos públicos de aprovisionamento (CPA), que estabelecem as condições de prestação de serviços médicos.

2013-03-06 - Deliberação (extrato) 700/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Nomeação da coordenadora da Unidade de Estudos e Planeamento, em regime de substituição