2013-03-06 - Anúncio 102/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Abertura do procedimento de classificação da Casa de Santa Eulália, também designada por Solar dos Malafaias, em Santa Eulália, freguesia de Pindo, concelho de Penalva do Castelo, distrito de Viseu

2013-03-06 - Anúncio 103/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Igreja de São Pedro, Paroquial de São Pedro Evoramonte, na freguesia de Évora Monte, concelho de Estremoz, distrito de Évora

2013-03-06 - Anúncio 104/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Igreja da Misericórdia, no Largo Comendador José de Vilhena, freguesia e concelho de Ferreira do Alentejo, distrito de Beja

2013-03-06 - Anúncio 105/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Igreja de Santa Bárbara, na freguesia da Matriz, concelho de Borba, distrito de Évora

2013-03-06 - Anúncio 106/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) conjunta da Igreja de S. Salvador, Matriz de Sines, e do Castelo de Sines, na freguesia e concelho de Sines, distrito de Setúbal

2013-03-06 - Declaração de Retificação 288/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Retifica o anúncio n.º 13729/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 225, de 21 de novembro de 2012 - projeto de decisão relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) das gravuras rupestres do Outeiro dos Riscos, no lugar de Espirra Ovelha, freguesia de Cepelos, concelho de Vale de Cambra, distrito de Aveiro

2013-03-06 - Despacho (extrato) 3535/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Delegação de competências no mestre João Carlos Martins Lopes dos Santos

2013-03-06 - Despacho 3536/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus

Nomeia Carlos Alberto Raheb Lopes Pires no cargo de Chefe de Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus, Luís Miguel Gubert Morais Leitão.

2013-03-06 - Despacho 3537/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Designa Helena Maria Garcia Santos Aires para exercer as funções de coordenadora do apoio ao gabinete do Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Correia de Aguiar-Branco.

2013-03-06 - Despacho 3538/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Inspeção-Geral da Defesa Nacional

Designa o engenheiro João Pedro de Gouveia Pereira Monteiro chefe da Equipa Multidisciplinar de Inspeção e Auditoria 2 (EMIA2)