2013-03-05 - Despacho 3477/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Exonera a licenciada Marta Capelo d'Oliveira Gaspar, das funções de Adjunta do Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Sérgio Paulo Lopes da Silva Monteiro.

2013-03-05 - Deliberação 694/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Procedimentos de candidatura, aprovação de centros de inspeção técnica de veículos e alteração dos mesmos

2013-03-05 - Deliberação 695/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Aprova a minuta de contrato de gestão de centro de inspeção de veículos e estabelece os procedimentos e normas para a assinatura do mesmo

2013-03-05 - Despacho 3478/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território

Designa o engenheiro Hugo Miguel Peladinho de Sousa Marques como técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território, Paulo Guilherme da Silva Lemos.

2013-03-05 - Despacho 3479/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território

Designa Artur Manuel Duarte dos Santos para exercer as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território, Paulo Guilherme da Silva Lemos.

2013-03-05 - Aviso 3152/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados

2013-03-05 - Edital 232/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Torna público que deu entrada na Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA, I. P.) um pedido de utilização dos recursos hídricos com o fim de captar água do ribeiro da Vila para rega de área superior a 50 hectares, na freguesia de Montoito, concelho de Redondo.

2013-03-05 - Despacho 3480/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Acumulação de funções docentes a Elisabete da Rocha Mendes Pratas

2013-03-05 - Despacho 3481/2013 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde

Subdelega competências no Conselho Diretivo do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I.P

2013-03-05 - Despacho 3482/2013 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde

Cria a Comissão Nacional para a Redução da Taxa de Cesarianas, no âmbito da Direção-Geral da Saúde.