1 - Nos termos e ao abrigo da alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, das funções de adjunta do meu Gabinete a licenciada Marta Capelo d'Oliveira Gaspar, para que havia sido nomeada por via do despacho 12164/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 19 de setembro de 2012.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 18 de fevereiro de 2013.
3 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.
27 de fevereiro de 2013. - O Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Sérgio Paulo Lopes da Silva Monteiro.
206790371
