2013-03-25 - Despacho 4316/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Designa o Lic. Abílio Marcelo Marinho de Castro, para exercer as funções na área da sua especialidade no Gabinete do Secretário de Estado do Emprego, António Pedro Roque da Visitação Oliveira. Publica em anexo a nota curricular do nomeado.

2013-03-25 - Despacho 4317/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno (identificadas em mapa e planta anexos) necessárias para assegurar o restabelecimento do acesso viário às duas propriedades afetadas - obra do Pólo 2 (Gatões/Guifões) da Plataforma Logística de Leixões.

2013-03-25 - Despacho 4318/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho

Nomeia, em regime de substituição, chefe da Divisão de Condições Gerais de Trabalho, o licenciado Luís Fernando Claudino de Oliveira, técnico superior do mapa de pessoal da Autoridade para as Condições do Trabalho

2013-03-25 - Deliberação 794/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Delegação de competências no licenciado Sérgio Cunha Silva, em exercício de funções na Direção de Serviços de Administração de Recursos

2013-03-25 - Deliberação (extrato) 795/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Autorizada licença sem remuneração à assistente técnica Helga Manuela Ramos Moreira Pereira Quintela

2013-03-25 - Deliberação (extrato) 796/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Conclusão com sucesso do período experimental para a carreira/categoria de técnico superior do licenciado Pedro Jorge Salgado

2013-03-25 - Aviso 4239/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Torna pública a composição da Comissão de Acompanhamento do Plano Diretor Municipal de Óbidos.

2013-03-25 - Despacho 4319/2013 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde

Cria um Grupo de Trabalho (GT) para proceder ao desenvolvimento da rede de Centros de Excelência, nomeadamente no que se refere à definição do conceito de Centro de Excelência, aos critérios de identificação e reconhecimento pelo Ministério da Saúde desses Centros, bem como da sua implementação, modelos de financiamento, integração na rede hospitalar e redes de referência.

2013-03-25 - Despacho 4320/2013 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde

Cria um Grupo de Trabalho (GT) para proceder à avaliação da capacidade instalada e necessidades nacionais de camas de UCI em Portugal Continental

2013-03-25 - Despacho 4321/2013 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde

Cria um Grupo de Trabalho (GT) para proceder à avaliação da situação nacional dos Blocos Operatórios em Portugal Continental