2013-03-20 - Édito (extrato) 116/2013 - Ministério da Administração Interna - Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública

Lista de édito dos subscritores do Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública, sujeitos a pagamento

2013-03-20 - Declaração 67/2013 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Punição aplicada a militar da Guarda Nacional Republicana

2013-03-20 - Despacho 4122/2013 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Delegação de competências nos funcionários de justiça providos nas secretarias-gerais

2013-03-20 - Despacho 4123/2013 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça

Licenciada Tânia Sofia Taveira Silva - conclusão do período experimental na carreira/categoria de técnico superior

2013-03-20 - Despacho 4124/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro

Designa o Eng. Leopoldo Carlos Coutinho Parreira Cortez , para exercer o cargo de Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Português de Acreditação, I. P. Publica em anexo a nota curricular do nomeado.

2013-03-20 - Despacho 4125/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro

Designa, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, renovável por igual período, o Engenheiro António José Ruas Mira dos Santos para exercer o cargo de Vogal do Conselho Diretivo do Instituto Português da Qualidade, I. P.

2013-03-20 - Despacho 4126/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro

Designa, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, renovável por igual período, engenheiro Jorge Manuel Diogo Marques dos Santos para exercer o cargo de Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Português da Qualidade, I. P.