2013-03-14 - DESPACHO 3909(2013 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Desafeta do domínio público militar e integra no domínio privado do Estado, afeto ao Ministério da Defesa Nacional o PM 21/Horta - Quartel do Carmo, sito na freguesia e concelho da Horta.

2013-03-14 - Despacho 3905/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a utilidade pública do Moto Clube de Faro.

2013-03-14 - Aviso 3754/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal

Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior

2013-03-14 - Portaria 142/2013 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Cultura e do Orçamento

Autoriza o Instituto do Cinema e do Audiovisual, I.P. (ICA) a proceder à repartição de encargos relativos aos contratos de apoio financeiro a celebrar no âmbito do 2.º concurso de 2011 respeitante ao programa de apoio financeiro à produção de documentários cinematográficos.

2013-03-14 - Despacho 3906/2013 - Ministério das Finanças - Secretaria-Geral

Afetação do técnico superior Manuel Luís de Almeida Bastos à Secretaria-Geral do Ministério das Finanças

2013-03-14 - Aviso (extrato) 3755/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária

2013-03-14 - Aviso (extrato) 3756/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Regresso ao serviço do técnico de administração tributária adjunto João Jorge Gomes Lima

2013-03-14 - Despacho 3907/2013 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças

Renovação de comissão de serviço como chefe de divisão, pelo período de três anos, da licenciada Maria Teresa Figueiredo Ferreira Alves de Carvalho

2013-03-14 - Despacho 3908/2013 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças

Designa para substituir a Diretora-Geral do Tesouro e Finanças, Elsa Roncon Santos, no período compreendido entre os dias 11 e 12 de março de 2013, a Subdiretora-Geral do Tesouro e Finanças, licenciada Maria João Dias Pessoa de Araújo.

2013-03-14 - Despacho 3909/2013 - Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Defesa Nacional

Desafetação do domínio público militar do PM 21/Horta - Quartel do Carmo