2013-03-12 - Despacho 3789/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Designa a Dr.ª Ana Paula Martins de Almeida representante do Secretário de Estado da Cultura junto do Conselho Consultivo da Fundação INATEL.

2013-03-12 - Contrato 187/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/61/DDF/2013, entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Futebol

2013-03-12 - Contrato 188/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/57/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Confederação Portuguesa das Associações de Treinadores

2013-03-12 - Despacho 3790/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças

Aceita, o Secretário de Estado das Finanças, Manuel Luís Rodrigues, a renúncia ao cargo de Membro da Comissão Diretiva do Fundo de Garantia do Crédito Agrícola Mútuo do engenheiro Licínio Manuel Prata Pina, nomeando em sua substituição, o economista Renato Manuel Ferreira Feitor.

2013-03-12 - Aviso 3581/2013 - Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas

Recrutamento em regime de mobilidade interna na categoria de um técnico de informática do grau 1, nível 1

2013-03-12 - Despacho 3791/2013 - Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Secretário de Estado da Administração Pública

Confere permissão genérica para a condução das viaturas oficiais ao serviço do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. (IHRU, I. P.), a Vítor Manuel Roque Martins dos Reis, presidente do Conselho Diretivo, a Marta Rebelo de Andrade de Pimentel Santos d'Arruda Moreira e a Luís Maria Vieira Pereira Roxo Gonçalves, vogais do Conselho Diretivo, bem como aos dirigentes intermédios e aos trabalhadores que exercem funções no IHRU, I. P..

2013-03-12 - Despacho 3792/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal

Procede à subdelegação de competências no diretor do Serviço de Saúde, contra-almirante médico naval João Nuno da Rocha e Meneses Cordeiro

2013-03-12 - Portaria 128/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

Portaria de ingresso no quadro de três militares da especialidade TODCI

2013-03-12 - Portaria 129/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

Portaria de ingresso no quadro de três militares da especialidade TOCART

2013-03-12 - Portaria 130/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

Portaria de ingresso no quadro de dois militares da especialidade TMMA