2013-03-13 - Declaração 60/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2013 , ao Académico de Torres Vedras podem beneficiar do regime fiscal previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

2013-03-13 - Declaração 61/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 20013 à APORVELA - Associação Portuguesa de Treino de Vela, podem beneficiar do regime fiscal previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

2013-03-13 - Declaração 62/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2012 à Associação de Atletismo da Guarda, podem beneficiar do regime fiscal previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

2013-03-13 - Declaração 63/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2013 ao Gil Vicente Futebol Clube, podem beneficiar do regime fiscal previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

2013-03-13 - Declaração 64/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2013 , ao Clube Povo de Esgueira podem beneficiar do regime fiscal previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

2013-03-13 - Aviso 3668/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. - Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural

Notificam-se os candidatos colocados em situação de mobilidade especial que apresentaram candidatura ao concurso publicitado pelo aviso n.º 1972/2013, de 8 de fevereiro, para no prazo de cinco dias apresentarem documentação

2013-03-13 - Anúncio 115/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Procedimento de classificação da Casa de Santa Eulália, também designada por Solar dos Malafaias, em Santa Eulália, freguesia de Pindo, concelho de Penalva do Castelo, distrito de Viseu

2013-03-13 - Listagem 15/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Fundo de Fomento Cultural

Torna Pública a lista dos subsídios concedidos pelo Fundo de Fomento Cultural no 2º semestre de 2012.

2013-03-13 - Despacho (extrato) 3833/2013 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças

Renovação de comissão de serviço como diretora de serviços, pelo período de três anos, da licenciada Maria Fernanda Joanaz Silva Martins

2013-03-13 - Despacho 3834/2013 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças

Renovação de comissão de serviço como chefe de divisão, pelo período de três anos, do licenciado Dino Jorge Ramos dos Santos