2013-03-01 - Despacho 3319/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território

Designa o licenciado Fernando Jorge do Nascimento Pires Nogueira para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e Ordenamento do Território, Paulo Guilherme da Silva Lemos.

2013-03-01 - Despacho 3320/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território

Designa Ana Sofia Leocádio Magalhães para exercer as funções de coordenadora do apoio do Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e Ordenamento do Território Paulo Guilherme da Silva Lemos.

2013-03-01 - Despacho 3321/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território

Designa o arquiteto João Miranda de Sousa Rego, para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e Ordenamento do Território

2013-03-01 - Despacho 3322/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar

Designa Maria Luísa Santos e Silva de Amaral, para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar, Alexandre Nuno Vaz Baptista de Vieira e Brito.

2013-03-01 - Despacho 3323/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar

Designa Fernando Manuel Ferreira dos Santos para exercer as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar, Alexandre Nuno Vaz Baptista de Vieira e Brito.

2013-03-01 - Despacho 3324/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar

Designa Albertina Maria Dias da Costa Teixeira e Vasconcelos para exercer as funções de adjunta no Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar, Alexandre Nuno Vaz Baptista de Vieira e Brito.

2013-03-01 - Despacho 3325/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar

Designa Joana Maria Enes da Silva Malheiro Novo para exercer as funções de adjunta no Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar, Alexandre Nuno Vaz Baptista de Vieira e Brito.

2013-03-01 - Despacho 3326/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar

Designa Nuno Augusto de Castro Azevedo Soares de Almeida, para exercer as funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar, Alexandre Nuno Vaz Baptista de Vieira e Brito.

2013-03-01 - Despacho 3327/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar

Designa Carolina Maria Dantas dos Reis Faria Seco, para exercer as funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar, Alexandre Nuno Vaz Baptista de Vieira e Brito.

2013-03-01 - Edital 224/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Torna público que deu entrada na Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA, I. P.) um pedido de utilização dos recursos hídricos com o fim de captar água do rio Ardila para rega de área superior a 50 hectares, sitos na freguesia de Santo Amador, concelho de Moura.