1 - Ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 3.º, nos n.os 1, 2 e 3 do artigo 11.º e no artigo 12.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, designo, para exercer as funções de chefe do meu gabinete, o licenciado Nuno Augusto de Castro Azevedo Soares de Almeida, técnico superior da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, com efeitos a partir de 1 de fevereiro de 2013.
2 - Para efeitos do disposto no artigo 12.º do mesmo Decreto-Lei, a nota curricular do designado é publicada em anexo ao presente despacho.
3 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.
12 de fevereiro de 2013. - O Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar, Alexandre Nuno Vaz Baptista de Vieira e Brito.
Nota Curricular
Nome: Nuno Augusto de Castro Azevedo Soares de Almeida
Data de nascimento: 24.07.1960
Qualificações académicas:
- Licenciatura em Filosofia pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto, 1980-1984.
- "Cycle d'Enseignement Diplomatique Supérieur", Centre d'Etudes Diplomatiques et Stratégiques, Ecole des Hautes Etudes Internationales, Paris, 1998-1999.
Qualificações profissionais:
- Programa de Formação em Gestão Pública - FORGEP, INA, 2010-2011.
- Programa de Formação de Jovens Agentes de Desenvolvimento promovido pelas Comissões de Coordenação Regionais do Norte, Centro e Algarve, IEFP, BIT, PNUD, 1987-1989.
Atividade profissional:
- Chefe do Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural do XIX Governo Constitucional, junho de 2011-janeiro de 2013.
- Chefe de Divisão da Unidade para a Cooperação Estratégica da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte - CCDRN, no âmbito da qual exerceu as funções de coordenador da Comunidade de Trabalho Galiza-Norte de Portugal e da Comunidade de Trabalho Castela e Leão-Norte de Portugal assim como a gestão técnica regional de vários projetos de cooperação inter-regional cofinanciados pelo Programa INTERREG IV-C nomeadamente o "VITOUR - European World Heritage Vineyards", e o "Digital Local Agenda". Integrou também o Conselho Superior e a Assembleia do Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial Galiza-Norte de Portugal. Assegurou a representação institucional delegada da CCDRN em diversas entidades regionais, nacionais, e inter-regionais nomeadamente na Conferência das Regiões Periféricas - Marítimas e a sua Comissão Arco Atlântico, e na Assembleia das Regiões Fronteiriças Europeias, 2007-2011.
- Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, 2009.
- Nomeado na categoria de técnico superior principal, 2007.
- Chefe de Projeto do Eixo nº3 (intervenções regionalmente desconcentradas) do Programa Operacional da Região do Norte / CCDRN, 2004-2007.
- Secretário-Geral da Assembleia Europeia das Regiões Vitícolas - AREV, durante a Presidência portuguesa desta entidade, situação não remunerada exercida em acumulação com as funções atribuídas na CCDRN, 2004-2005.
- Coordenador-executivo do Centro para a Excelência e Inovação na Indústria Automóvel -CEIIA, ao abrigo de uma licença sem vencimento por um ano, 2002-2003.
- Exerceu funções de Adjunto do Gabinete do Ministro da Economia do XIV Governo Constitucional, 2001-2002.
- Nomeado na categoria de técnico superior de 2ªclasse, 1999.
- Integrou o quadro da Comissão de Coordenação da Região Norte, na categoria de técnico superior de 2ª classe de nomeação definitiva, 1998.
- Exerceu funções de assessor do Gabinete do Ministro da Economia do XIII Governo Constitucional, 1995-1996.
- Colaborou, em regime de prestação de serviços, com a Comissão de Coordenação da Região do Norte - CCRN, no Programa RECITE (art 10ºFEDER) - Projeto "Cooperação Económica" na área das entidades públicas, o qual envolveu as Regiões Norte de Portugal, Andaluzia, Comunidade Valenciana e Baviera, 1992-1995.
- Colaborou, em regime de prestação de serviços, com a Comissão de Coordenação da Região do Norte - CCRN, no Programa Nacional de Interesse Comunitário e de Incentivo à Atividade Produtiva (PNICIAP), 1988-1991.
- Iniciou a sua carreira profissional como professor do ensino secundário nos concelhos do Porto e de Gondomar, 1985-1986.
Outras atividades:
- Auditor do Curso de Defesa Nacional, 2006/2007.
- Colaboração pontual com a Universidade de Vigo através da docência no "Máster en Creación, Dirección e Innovación na Empresa" e no "Máster en Políticas Comunitarias y Cooperación Territorial", durante os anos lectivos 2008-2009, 2009-2010 e 2010-2011.
206783373
