2013-03-01 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 12/2013 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Retifica a Portaria n.º 91/2013, de 28 de fevereiro, do Ministério da Saúde, que estabelece para 2013 os países de referência e os prazos de revisão anual de preços dos medicamentos.

2013-03-01 - DESPACHO 3290/2013 - MINISTRO ADJUNTO E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a constituição de um grupo de trabalho para proceder à análise do regime jurídico das federações desportivas.

2013-03-01 - DESPACHO 3321/2013 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DO ORDENAM DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DA AGRIC DO MAR DO AMBIENTE E DO ORDEN DO TERRITÓRIO

Designa o arquiteto João Miranda de Sousa Rego, para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e Ordenamento do Território Paulo Guilherme da Silva Lemos.

2013-03-01 - Decreto do Presidente da República 46/2013 - Presidência da República

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Augusto José Pestana Saraiva Peixoto para o cargo de Embaixador de Portugal em Belgrado.

2013-03-01 - Declaração de Retificação 12/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica a Portaria n.º 91/2013, de 28 de fevereiro, do Ministério da Saúde, que estabelece para 2013 os países de referência e os prazos de revisão anual de preços dos medicamentos, e revoga a Portaria n.º 1041-A/2010, de 7 de outubro, publicada no Diário da República, n.º 42, 1.ª série, de 28 de fevereiro de 2013

2013-03-01 - Portaria 92/2013 - Ministérios das Finanças e da Administração Interna

Fixa a estrutura nuclear da Direção-Geral de Administração Interna.

2013-03-01 - Portaria 93/2013 - Ministérios das Finanças e da Administração Interna

Fixa a estrutura nuclear da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna.