2013-02-07 - Declaração 27/2013 - Assembleia da República - Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz

Exonera a drª Dulce Maria Martins do Nascimento de juíza de paz do Julgado de Paz de Santa Maria da Feira.

2013-02-07 - Despacho 2211/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Aprova o modelo tipo de contrato a outorgar com os praticantes desportivos de alto rendimento.

2013-02-07 - Anúncio 58/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) do Conjunto da Casa Nobre, Capela e Antigas Dependências da Horta do Ourives, freguesia de São Pedro, cidade, concelho e distrito de Faro

2013-02-07 - Anúncio 59/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Casa de Santo António, na Rua de Santo António, freguesia e concelho de Albergaria-a-Velha, distrito de Aveiro

2013-02-07 - Contrato 85/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/10/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Ginástica de Portugal - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/157/DDF/2012, n.º CP/158/DDF/2012 e n.º CP/159/DDF/2012

2013-02-07 - Contrato 86/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/4/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e o Comité Olímpico de Portugal - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/89/DDF/20

2013-02-07 - Contrato 87/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/48/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Voleibol - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo n.º P/164/DDF/2012, n.º CP/165/DDF/2012 e n.º CP/166/DDF/2012

2013-02-07 - Despacho 2212/2013 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e da Administração Interna

Licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional ao inspetor-adjunto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras José Fernando da Silva de Araújo Real

2013-02-07 - Despacho 2213/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Nomeia os representantes do Comando da Zona Aérea dos Açores na Comissão Técnica criada no âmbito do Acordo de Cooperação e Defesa entre Portugal e os Estados Unidos da América.

2013-02-07 - Portaria 71/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Concessão da medalha da defesa nacional, de 2.ª classe, ao Major INF Carlos Alberto da Silva Sousa Pinto