2013-02-06 - Despacho 2178/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social

Constituição e regulamentação da Comissão para a Deficiência até à operacionalização do Conselho Nacional para as Políticas de Solidariedade, Voluntariado, Família, Reabilitação e Segurança Social.

2013-02-06 - Despacho (extrato) 2179/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Nuno Jorge dos Santos Alves, com a categoria e carreira de assistente técnico, cessou o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Instituto de Segurança Social, I. P., com efeitos a 1 de janeiro de 2013

2013-02-06 - Despacho 2180/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Vila Real

Delegação e subdelegação de competências do diretor de Segurança Social do Centro Distrital de Vila Real no diretor do Núcleo Administrativo e Financeiro

2013-02-06 - Acórdão 14/2013 - Tribunal Constitucional

Decide ordenar a anotação da dissolução do partido político denominado MEP - Movimento Esperança Portugal e cancelar a inscrição do mesmo no registo próprio existente no Tribunal Constitucional. (Processo n.º 891/12)

2013-02-06 - Declaração de Retificação 170/2013 - Tribunal de Contas - Gabinete do Diretor-Geral

Declaração de retificação do Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Trabalhadores da Direção-Geral do Tribunal de Contas em anexo ao despacho n.º 1860/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 22, de 31 de janeiro de 2013

2013-02-06 - Aviso 1858/2013 - Conselho Superior da Magistratura

Renovação da comissão de serviço do licenciado Filipe João Órfão Ferraz no cargo de diretor de Serviços Administrativos e Financeiros

2013-02-06 - Despacho (extrato) 2181/2013 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Nomeação em comissão de serviço, para exercerem funções no Departamento Central de Investigação e Ação Pena - Leonel de Almeida Mendes, Maria Cristina Colaço Lemos Ferreira, Maria Paula Cerqueira Santos Seixas e Maria de Lurdes Oliveira Guimarães

2013-02-06 - Regulamento 53/2013 - Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis

Regulamento das Provas Destinadas a Avaliar a Capacidade para a Frequência do 1.º Ciclo de Estudos do Curso de Licenciatura em Enfermagem dos Maiores de 23 Anos