2013-02-05 - Aviso 1821/2013 - Município de Santarém

Cessação de relação jurídica de emprego

2013-02-05 - Aviso 1822/2013 - Município de Santo Tirso

Cessação de comissões de serviço

2013-02-05 - Aviso 1823/2013 - Município de São João da Pesqueira

Discussão pública da 1.ª alteração ao Plano Diretor Municipal de São João da Pesqueira

2013-02-05 - Edital (extrato) 138/2013 - Município de Sintra

Abertura do procedimento de classificação, tendo em vista a eventual classificação como de interesse municipal, do bem designado por Colónia de Férias da CP, composto por diversos edifícios, implantados numa área do pinhal do Banzão, sitos na Praia das Maçãs, freguesia de Colares, em Sintra

2013-02-05 - Aviso 1824/2013 - Município de Tomar

Cessação da relação jurídica de emprego público

2013-02-05 - Aviso 1825/2013 - Município de Trancoso

Aposentação da colaboradora Maria de Lurdes Simão dos Santos Ramos

2013-02-05 - Aviso 1826/2013 - Município de Trancoso

Aposentação do colaborador Messias do Carmo Monteiro

2013-02-05 - Aviso 1827/2013 - Município de Trancoso

Alteração do Regulamento de Organização e Funcionamento de Feiras de Comércio a Retalho no Concelho de Trancoso

2013-02-05 - Despacho 2160/2013 - Município de Velas

Regulamento da Organização dos Serviços Municipais da Câmara das Velas

2013-02-05 - Declaração de Retificação 169/2013 - Município de Vila Nova de Cerveira

Retificação da declaração de retificação n.º 148/2013, por conter um erro de descrição de «subunidades»