2013-02-05 - Aviso 1745/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência de procedimento concursal

2013-02-05 - Aviso 1746/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Conclusão com sucesso do período experimental

2013-02-05 - Despacho (extrato) 2067/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Delegação de competências

2013-02-05 - Despacho 2068/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Artes

Cessação de funções de dirigentes - Hugo Filipe Teles Porto

2013-02-05 - Despacho 2069/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Algarve

Designação da assistente técnica para exercer as funções de Alzira Cristina Lopes Custódio Dias para exercer as funções de secretariado

2013-02-05 - Listagem 3/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Algarve

Publica a listagem dos apoios concedidos pela Direção Regional de Cultura do Algarve a Instituições sem fins lucrativos durante o ano de 2012.

2013-02-05 - Despacho 2070/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro

Designa as secretárias pessoais, os motoristas e auxiliares, do gabinete da Secretária de Estado do Tesouro, Maria Luís Casanova Morgado Dias de Albuquerque.

2013-02-05 - Aviso 1747/2013 - Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas

Dá conhecimento, para efeitos da Direcção-Geral de Protecção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas(ADSE), que os prestadores indicados no diploma aderiram às convenções existentes nas modalidades a seguir mencionadas.

2013-02-05 - Aviso 1748/2013 - Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas

Dá conhecimento, para efeitos da Direcção-Geral de Protecção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas(ADSE), que os prestadores indicados no diploma sofreram as alteraçoes a seguir mencionadas.

2013-02-05 - Portaria 60/2013 - Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego - Gabinetes da Secretária de Estado do Tesouro e dos Secretários de Estado das Finanças e da Energia

Aprova o caderno de encargos tipo dos procedimentos para a formação de contratos de gestão de eficiência energética - Programa ECO.AP.