2013-02-28 - Despacho 3208/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Aprova a tabela de taxas e outras receitas referentes à prestação de serviços e utilização das instalações afetas ao Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P.

2013-02-28 - Aviso 2922/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Artes

Consolidação de mobilidade interna na categoria

2013-02-28 - Declaração de Retificação 260/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social

Retifica o despacho n.º 2723/2013

2013-02-28 - Aviso (extrato) 2923/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação/alteração das equipas de trabalho na Justiça e Inspeção Tributária da Direção de Finanças de Beja, ano 2012

2013-02-28 - Despacho 3209/2013 - Ministérios das Finanças, da Saúde e da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento, Adjunto do Ministro da Saúde e da Solidariedade e da Segurança Social

Autoriza o Instituto da Segurança Social, I.P. e as Administrações Regionais de Saúde, I.P., a assumir os compromissos plurianuais no âmbito dos contratos-programas celebrados com as entidades integradas ou a integrar na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI).

2013-02-28 - Despacho 3210/2013 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

Prorrogação da licença sem vencimento do Chefe M/137149, Luciano Tavares Fernandes, da Polícia de Segurança Pública

2013-02-28 - Aviso (extrato) 2924/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Recrutamento de um técnico superior por mobilidade interna

2013-02-28 - Despacho (extrato) 3211/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Nomeação em regime de substituição do coronel Luís Paula Campos

2013-02-28 - Despacho (extrato) 3212/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Nomeação em regime de substituição - tenente-coronel Paulo Jorge Ralheta

2013-02-28 - Louvor 220/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar

Louvor atribuído ao SMOR António José Silva Abreu