2013-02-28 - Despacho 3224/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território

Designa a mestre Maria de Albuquerque Rodrigues da Silva Lopes Duarte, como técnica especialista, para exercer funções da área da sua especialidade, no Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e Ordenamento do Território, Paulo Guilherme da Silva Lemos.

2013-02-28 - Despacho 3225/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território

Designa, Lídia de Fátima Ferreira Pinto, para exercer as funções de apoio técnico administrativo no Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e Ordenamento do Território, Paulo Guilherme da Silva Lemos.

2013-02-28 - Despacho 3226/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território

Designa a licenciada Ana Margarida Valença Rodrigues da Cunha Ribeiro de Figueiredo Marques, como técnica especialista do gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e Ordenamento do Território, Paulo Guilherme da Silva Lemos.

2013-02-28 - Despacho 3227/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Designação da licenciada Isabel Dulce Mendes da Silva Marques no cargo de chefe de divisão da Divisão de Avaliação e Monitorização Ambiental

2013-02-28 - Despacho 3228/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte

Revogação do despacho n.º 13819/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 182, de 14 de outubro de 2011

2013-02-28 - Despacho 3229/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas

Designação de secretariado de apoio à direção

2013-02-28 - Deliberação 647/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Delegação de competências do CD nos diretores de Departamento

2013-02-28 - Aviso (extrato) 2926/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

Cessação de funções do coordenador, em regime de substituição, licenciado Ângelo Machado Barroso, do Departamento de Gestão do Património do Norte

2013-02-28 - Despacho 3230/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

Subdelegação de competências no coordenador do Departamento de Incentivos ao Arrendamento, licenciado Angenor Esteves Afonso

2013-02-28 - Despacho 3231/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

Subdelegação de competências na diretora da Delegação do Porto, licenciada Luísa Maria Rodrigues Gonçalves Lima Aparício