2013-02-26 - Despacho 3045/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação

Designa João Filipe Baptista Kuchembuck Barbosa para exercer funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação, Franquelim Fernando Garcia Alves.

2013-02-26 - Despacho 3046/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia

Define o montante e estrutura da contribuição a suportar pelo Estado Português relativamente aos projetos do mecanismo de incentivo NER300.

2013-02-26 - Despacho 3047/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo

Designa a licenciada Vera Lúcia Alves Rodrigues Rego Moutinho para exercer funções de adjunta do gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Adolfo Miguel Baptista Mesquita Nunes.

2013-02-26 - Despacho (extrato) 3048/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade para as Condições do Trabalho

Prorrogação da licença sem remuneração

2013-02-26 - Aviso (extrato) 2767/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade Metropolitana de Transportes de Lisboa

Concessão da carreira provisória de serviço público de passageiros, entre Lagoa (Colégio Miramar) e Salgados (Cruz-Rua da Escola) por Santo Isidro

2013-02-26 - Declaração de Retificação 250/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Retifica o despacho n.º 2032/2013

2013-02-26 - Despacho (extrato) 3049/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia

Torna-se público, que a trabalhadora Rosa Maria de Andrade Branco de Sá Gomes, concluiu, com sucesso, o período experimental, na carreira e categoria de assistente técnico

2013-02-26 - Despacho 3050/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Cria a Comissão de Monitorização da Reforma do Arrendamento Urbano.

2013-02-26 - Despacho 3051/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Mar

Fixa as quotas de pesca disponíveis para Portugal para o ano de 2013, nas áreas de regulamentação da Organização das Pescarias do Noroeste do Atlântico (NAFO).

2013-02-26 - Edital 211/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Pedido de utilização de recursos hídricos para captação de água da albufeira do Monte Novo