2013-02-21 - Edital 195/2013 - Município da Maia

Projeto de Regulamento Municipal de Venda Ambulante e de Prestação de Serviços de Restauração ou de Bebidas com Caráter não Sedentário

2013-02-21 - Edital 196/2013 - Município da Maia

Projeto de Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços no Concelho da Maia

2013-02-21 - Declaração de Retificação 237/2013 - Município de Ponte de Lima

Retifica o aviso n.º 1547/2013, de 31 de janeiro - procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado de um técnico superior - design de ambientes

2013-02-21 - Aviso 2607/2013 - Município de Portalegre

Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e de Taxas e Compensações Urbanísticas do concelho de Portalegre

2013-02-21 - Declaração de Retificação 238/2013 - Município de Santa Maria da Feira

Retifica o despacho n.º 1193/2013, de 18 de janeiro

2013-02-21 - Aviso 2608/2013 - Município de Serpa

Lista unitária de ordenação final após homologação referente ao procedimento concursal para contratação por tempo determinado de 14 postos de trabalho de assistente operacional (auxiliar de ação educativa)

2013-02-21 - Aviso 2609/2013 - Município de Sintra

Abertura do período de discussão pública do projeto de loteamento ALT/9624/2012, de alteração ao alvará de loteamento n.º 10/1976, quanto ao lote D, sito em Sintrelos, Estrada Nacional n.º 249, ao quilómetro 15, freguesia de São Pedro de Penaferrim, em nome da SIMPLYGREEN - Investimentos Imobiliários, S. A.

2013-02-21 - Deliberação 539/2013 - Município de Sintra

Estrutura flexível da Câmara Municipal de Sintra

2013-02-21 - Aviso 2610/2013 - Município de Tábua

Listas unitárias de ordenação final de vários procedimentos concursais

2013-02-21 - Aviso 2611/2013 - Município de Vila Nova de Gaia

Abertura de procedimento concursal comum por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho na carreira de técnico superior