2013-02-20 - Despacho 2776/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Determina a criação da equipa multidisciplinar Procedimentos Concursais Dirigentes, no âmbito do Instituto de Turismo de Portugal, I.P., e designa a licenciada Maria Catarina Camilo de Zogheb para a respetiva chefia, publicando em anexo a nota curricular.

2013-02-20 - Despacho 2777/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Autoriza a assunção do encargo plurianual decorrente da celebração dos contratos de renovação da frota automóvel do Turismo de Portugal, I. P., através do Sistema de Gestão do Parque de Veículos do Estado (SGPVE)

2013-02-20 - Despacho 2778/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura

Designa a licenciada Maria João Lopes Cardoso Real Dias de Castro Braga para exercer funções da área da sua especialidade no Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura, José Diogo Santiago de Albuquerque. Publica em anexo a nota curricular da nomeada.

2013-02-20 - Despacho 2779/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Mar

Renova a licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Jacinto João Sacoto da Silva

2013-02-20 - Despacho (extrato) 2780/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Conclusão com sucesso do período experimental por parte do técnico superior Francisco Carlos Estrela Maia Lopes Faria

2013-02-20 - Aviso (extrato) 2477/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Reconhecimento do organismo de controlo CERTIS para CM - Carne Minhota

2013-02-20 - Despacho 2781/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Determina que no ano de 2013 o procedimento de apreciação e aprovação do Plano de Gestão de Lamas está sujeito ao pagamento de uma taxa de apreciação no valor de (euro) 3 243 (três mil duzentos e quarenta e três euros).

2013-02-20 - Despacho 2782/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Nomeação de dirigente intermédio, em regime de substituição

2013-02-20 - Aviso (extrato) 2478/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

Cessação de funções por motivo de reforma e aposentação

2013-02-20 - Despacho 2783/2013 - Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro

Subdelega competências do Ministro da Saúde, Paulo José de Ribeiro Moita de Macedo, no Secretário de Estado da Saúde, licenciado Manuel Ferreira Teixeira, no âmbito de contratação de bens e serviços para a gestão do centro de conferência de faturas do Serviço Nacional de Saúde.