2013-02-15 - Despacho 2542/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território

Para os devidos efeitos determino a publicação do texto da 5.ª adenda ao contrato n.º 14/2001 relativo a «Requalificação urbana e ambiental da zona ribeirinha de Gondomar entre a Ribeira de Abade e o Areio de Atães»

2013-02-15 - Despacho 2543/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território

Para os devidos efeitos determino a publicação do texto da 5.ª adenda ao contrato n.º 11/2001 relativo a «Requalificação urbana da cidade da Marinha Grande»

2013-02-15 - Edital 178/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território

Para os devidos efeitos determino a publicação do texto da 7.ª Adenda ao contrato n.º 20/2002 relativo a «Viver Santarém»

2013-02-15 - Despacho 2544/2013 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde

Alarga a outros estabelecimentos de saúde, elencados no presente diploma e segundo o calendário nele estabelecido, o período experimental de utilização do Sistema de Informação dos Certificados de Óbito (SICO).

2013-02-15 - Despacho 2545/2013 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Cria a Comissão Coordenadora do Tratamento das Doenças Lisossomais de Sobrecarga (CCTDLS), no âmbito do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I.P. (INSA), e estabelece a sua constituição e competências.

2013-02-15 - Despacho 2546/2013 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Identifica como carenciadas as especialidades e respetivos estabelecimentos de saúde, com vista a uma segunda fase de abertura de procedimentos concursais para celebração de contratos de trabalho com médicos que concluíram a respetiva formação médica especializada na 2.ª época de 2010, nas duas épocas de 2011 e na 1.ª de 2012.

2013-02-15 - Aviso 2308/2013 - Ministério da Saúde - Secretaria-Geral

Faz-se público que a Secretaria-Geral do Ministério da Saúde pretende recrutar, em regime de mobilidade interna na categoria, um técnico superior para exercer funções, preferencialmente, na área da Unidade Ministerial de Compras

2013-02-15 - Aviso 2309/2013 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Procedimento concursal interno para o preenchimento de 19 postos de trabalho para a carreira de técnico superior para o Departamento de Gestão Financeira

2013-02-15 - Deliberação (extrato) 371/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Consolidação de mobilidade interna na categoria

2013-02-15 - Deliberação (extrato) 372/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Consolidação de mobilidade interna na categoria