2013-12-31 - Louvor 1223/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Avoca o louvor concedido ao sargento-mor de infantaria Francisco Alberto Pires

2013-12-31 - Despacho 16946/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal

Promoção por escolha, ao posto de sargento-chefe, do sargento-ajudante da classe de artilheiros 404082, Baltasar Lucas Correia Paixão

2013-12-31 - Portaria 943/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade

Passagem à situação de reforma do TCOR Lopes

2013-12-31 - Despacho 16947/2013 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária

Altera os modelos de auto de contraordenação em uso para as infrações ao Código da Estrada e demais legislação complementar e os Termos da Notificação a constar do verso, bem como os modelos de notificação de auto de contraordenação, emitidos em suporte informático, que publica em anexo.

2013-12-31 - Despacho 16948/2013 - Ministério da Administração Interna - Direção-Geral de Administração Interna

Autoriza a mobilidade interna, na modalidade de mobilidade intercarreiras, da assistente técnica Sofia Carla Belchior Fonseca Alminhas Teixeira

2013-12-31 - Aviso 15826/2013 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração da Justiça - referência PCTS 3/DSJCJI/DIE//ENGCIVIL/2013

2013-12-31 - Aviso 15827/2013 - Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

Peritos médico-legais. Listas finais de candidatos colocados e não colocados

2013-12-31 - Aviso 15828/2013 - Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Determina a revogação do aviso n.º 13713/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 219, de 12 de novembro de 2013, que contém o projeto de lista de classificação final referente ao concurso interno de ingresso para preenchimento de 23 lugares na categoria de inspetor da carreira de inspeção superior

2013-12-31 - Édito 573/2013 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo

PC 4503625786 EPU/13034

2013-12-31 - Despacho (extrato) 16949/2013 - Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental e cessação, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 38.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, de um procedimento concursal