2013-12-27 - Despacho 16815/2013 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia

Delega competências do Secretário de Estado da Energia, Artur Álvaro Laureano Homem da Trindade, no Chefe do seu Gabinete, Tiago Gonçalves de Aires Mateus.

2013-12-27 - Despacho 16816/2013 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território

Nomeio, em regime de substituição e com efeitos a partir de 30 de julho de 2013, o técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral do Território, licenciado Paulo Manuel Gaspar Patrício, para exercer, em regime de substituição, o cargo de diretor de serviços da Direção de Serviços de Geodesia e Informação Geográfica

2013-12-27 - Despacho (extrato) 16817/2013 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P.

Conclusão do período experimental, com sucesso, da técnica superior Maria João Rosa Cabrita Brito Guerreiro

2013-12-27 - Despacho (extrato) 16818/2013 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P.

Conclusão com sucesso do período experimental, na carreira/categoria de técnico superior, de Carlos José Major Henriques dos Santos e Sousa

2013-12-27 - Despacho 16819/2013 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Permite a eliminação dos cadáveres de animais de companhia por enterramento, até 31 de dezembro de 2018, não obstante a obrigatoriedade de apresentação do Plano de Destruição de Cadáveres de Animais de Companhia (PDCAC) pelos municípios.

2013-12-27 - Despacho 16820/2013 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte

Designação em Comissão de Serviço da Licenciada Maria Adelaide Dias Freire Gomes Inácio, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Investimento Geral

2013-12-27 - Despacho 16821/2013 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte

Designação em comissão de serviço da licenciada Ana Maria da Silva Oliveira para exercer o cargo de delegado do Basto-Douro

2013-12-27 - Despacho 16822/2013 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte

Designação em comissão de serviço do licenciado José da Rocha Moreira Fernandes, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Apoio ao Setor Agroalimentar

2013-12-27 - Despacho 16823/2013 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Designa como diretor do Departamento de Controlo (DCO) o licenciado Bernardo Nuno Oliveira Roque da Fonseca, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos

2013-12-27 - Despacho 16824/2013 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Designa para o cargo de chefe de unidade de Identificação Parcelar (DGI/UIPA) o licenciado João Gualberto Egydo Nobre Falcão de Carvalho em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos