2013-12-27 - Despacho 16794/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro

Designa Manuel Adriano Azevedo para exercer as funções de motorista no gabinete da Secretária de Estado do Tesouro, Maria Isabel Cabral de Abreu Castelo Branco.

2013-12-27 - Despacho Normativo 11/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Elimina obrigações declarativas no âmbito do Imposto sobre o Valor Acrescentado.

2013-12-27 - Aviso (extrato) 15706/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária

2013-12-27 - Aviso (extrato) 15707/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária

2013-12-27 - Aviso (extrato) 15708/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária

2013-12-27 - Aviso (extrato) 15709/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária

2013-12-27 - Despacho 16795/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do diretor de finanças-adjunto de Lisboa, José Fonseca Correia

2013-12-27 - Despacho 16796/2013 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Renovação da comissão de serviço de Maria Amélia Pires Mendes dos Santos para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, com a designação de Divisão de Acompanhamento das Secretarias de Estado do Ensino Básico e Secundário e da Administração Escolar, da 6.ª Delegação

2013-12-27 - Portaria 931/2013 - Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Encargos orçamentais decorrentes da aquisição centralizada de serviços de limpeza

2013-12-27 - Despacho 16797/2013 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza a celebração do Protocolo de Colaboração e Cedência de Instalações entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Município de Abrantes, (que faz parte integrante deste diploma), para a construção da Unidade de Saúde de Abrantes do ACES Médio Tejo.