2013-12-27 - Aviso 15712/2013 - Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Torna pública a lista unitária de ordenação final, relativa ao procedimento concursal para constituição de reservas de recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de técnico superior para o Laboratório de Bebidas e Produtos Vitivinícolas

2013-12-27 - Aviso 15713/2013 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Centro

Retifica e substitui globalmente para todos os efeitos legais o registo predial das servidões administrativas de gás com os titulares de direitos sobre os mesmos prédios, do traçado do Gasoduto de 2.º escalão, relativo ao concelho da Covilhã

2013-12-27 - Aviso 15714/2013 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Centro

Retifica e substitui globalmente para todos os efeitos legais o registo predial das servidões administrativas de gás com os titulares de direitos sobre os mesmos prédios, do traçado do Gasoduto de 2.º escalão, relativo ao concelho da Guarda

2013-12-27 - Anúncio 397/2013 - Ministério da Economia - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.

Abertura de um procedimento concursal comum para a contratação em funções públicas, por tempo indeterminado, de um técnico superior, para exercer funções no Departamento de Recursos Financeiros do Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.

2013-12-27 - Aviso 15715/2013 - Ministério da Economia - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.

Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, entre o Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P., e a licenciada Marta Coelho Pais Marcos

2013-12-27 - Aviso 15716/2013 - Ministério da Economia - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, entre o Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P., e o licenciado Rui Pedro dos Santos Paulino Marreiros

2013-12-27 - Despacho 16811/2013 - Ministério da Economia - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.

Altera a licença de trabalho aéreo concedida à Everjets Aviação Executiva, S. A. pelo Despacho nº 16775/2011 de 14 de dezembro.

2013-12-27 - Despacho 16812/2013 - Ministérios da Economia e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade e da Secretária de Estado da Ciência

Reconhece a idoneidade da 3DRIVERS - Engenharia, Inovação e Ambiente, Lda., em matéria de investigação e desenvolvimento, nos domínios técnico-científicos nas áreas de Ecologia Industrial, Ambiente, Gestão de Resíduos e Processos Industriais.

2013-12-27 - Despacho 16813/2013 - Ministérios da Economia e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade e da Secretária de Estado da Ciência

Reconhece a idoneidade do ISPG - Instituto do Petróleo e Gás, Associação para a Investigação e Formação Avançada, em matéria de investigação e desenvolvimento nos domínios técnico-científicos de Prospeção, Exploração e Caracterização de Reservatórios Petrolíferos; Desenvolvimento, Produção e Gestão Integrada de Campos Petrolíferos; Refinação, Petroquímica e distribuição de Produtos Petrolíferos; Sistemas de Gás e Eletricidade e Uso Racional de Energia; Biocombustíveis e Novas Energias e; Gestão de sistemas (...)

2013-12-27 - Despacho 16814/2013 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Secretários de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

Reconhece o relevante interesse público ao projeto de reabilitação e ampliação da Estação de Tratamento de Águas Residuais de Benquerença (Penamacor), no âmbito do Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento do Alto Zêzere e Côa.