2013-12-27 - Despacho 16845/2013 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria

Subdelegação de competências do diretor da Unidade de Prestações e Contribuições do Centro Distrital de Leiria na Diretora do Núcleo de Prestações Familiares e Cidadania

2013-12-27 - Despacho 16846/2013 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria

Subdelegação de competências do diretor da Unidade de Prestações e Contribuições do Centro Distrital de Leiria na diretora do Núcleo de Identificação, Qualificação e Gestão de Remunerações

2013-12-27 - Despacho 16847/2013 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria

Subdelegação de competências do diretor da Unidade de Prestações e Contribuições do Centro Distrital de Leiria na diretora do Núcleo de Prestações Previdenciais

2013-12-27 - Deliberação (extrato) 2404/2013 - Conselho Superior da Magistratura

Renovação da licença sem vencimento para exercício de funções em Organismo Internacional, Dr. Paulo Jorge Rijo Ferreira

2013-12-27 - Deliberação (extrato) 2405/2013 - Conselho Superior da Magistratura

Renovação da comissão de serviço do juiz conselheiro jubilado Dr. João Manuel Sousa Fonte para o exercício de funções na secção criminal do Supremo Tribunal de Justiça

2013-12-27 - Despacho (extrato) 16848/2013 - Conselho Superior da Magistratura

Aposentação por limite de idade do juiz de direito Dr. Rui José Fernandes Banaco

2013-12-27 - Parecer 48/2012-C - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Remuneração de docente do ensino superior em dedicação exclusiva por prestação de serviços relativa a curso de formação ministrado pela instituição a que se encontra vinculado

2013-12-27 - Diretiva 26/2013 - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

Estabelece o regime de equilíbrio concorrencial de mercado grossista de eletricidade em Portugal, aprovando para o efeito as regras aplicáveis ao relacionamento comercial entre produtores e operador da rede de transporte (anexo I) e as regras aplicáveis ao relacionamento comercial entre operador da rede de transporte e comercializador de último recurso (anexo II).

2013-12-27 - Despacho (extrato) 16849/2013 - Universidade Aberta

Nomeação de júri para provas de obtenção do grau de doutor, no ramo de Gestão, especialidade Recursos Humanos, requeridas pelo mestre Luís Manuel Santa Mansos

2013-12-27 - Despacho (extrato) 16850/2013 - Universidade Aberta

Nomeação de júri para provas de obtenção do grau de Doutor, no ramo de Gestão, especialidade Recursos Humanos, requeridas pelo mestre Pedro José Mazissa Gomes