2013-12-19 - Declaração de retificação de anúncio 252/2013 - Comunidade Intermunicipal do Ave

Aquisição de plataforma tecnologica para a gestão ativa das areas protegidas e classificadas do territorio do ave

2013-12-19 - Declaração de retificação de anúncio 253/2013 - Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, S. A.

Concurso Público Internacional Para o Fornecimento Continuo de Gás Natural para a frota da STCP e Manutenção do Equipamento da Estação de Enchimento

2013-12-19 - Declaração de retificação de anúncio 254/2013 - Valor Ambiente - Gestão e Administração de Resíduos Madeira, S. A.

Fornecimento e montagem de equipamento de processamento de resíduos verdes e florestais

2013-12-19 - Despacho 16504-A/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar

Estabelece as condições e procedimentos relativos ao período probatório dos docentes do ensino básico e secundário.

2013-12-19 - Portaria 917-A/2013 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino e da Administração Escolar

Autoriza a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares a assumir os compromissos plurianuais no âmbito dos contratos-programa a celebrar com diversas entidades, referentes ao ano letivo 2013/2014, previstos no anexo à presente portaria.

2013-12-19 - Portaria 917-B/2013 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino e da Administração Escolar

Autoriza a adoção de compromissos plurianuais com vista à celebração dos contratos simples de apoio à família por parte do Ministério da Educação e Ciência .

2013-12-19 - Aviso 15470-A/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Lista de classificação final dos candidatos ao concurso da categoria de conselheiro de embaixada