Declaração de retificação de anúncio 254/2013
Texto especifico (que se refere o nº 2 do art.º 6º da Portaria 701-A/2008)
Campos alterados:
7 - Prazo de execução do contrato
17 - Outras Informações
Autor da rectificação do anúncio:
José Alberto de Faria e Pimenta de França (Presidente do Conselho de Administração )
ANEXO
Republicação do Anúncio de procedimento n.º 5743/2013, com ID 407408709.
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
511243138 - Valor Ambiente - Gestão e Administração de Resíduos Madeira, S. A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: http://www.bizgov.pt
Endereço: Rua dos Ferreiros, 148 e 150
Código postal: 9000 082
Localidade: Funchal
Telefone: 00351 291201020
Fax: 00351 291201021
Endereço Eletrónico: geral@valorambiente.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Fornecimento e montagem de equipamento de processamento de resíduos verdes e florestais
Descrição sucinta do objeto do contrato: a) Fornecimento e montagem de equipamentos de processamento de resíduos verdes e florestais, mais precisamente um triturador com produção mínima de 110 m3/h, e uma escavadora de rodas para manuseamento e descarga de todo o tipo de resíduos verdes;
b) Elaboração de projeto de execução de instalações fixas de processamento e transporte de resíduos verdes e florestais, de forma a criar condições de armazenamento em segurança dos resíduos e concretizar infraestrutura metálica coberta para instalação do triturador.
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis;
Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 650000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 42000000
Valor: 625000.00 EUR
Objetos complementares
Vocabulário principal: 71300000
Valor: 25000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Santa Cruz
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Santa Cruz
Código NUTS: PT300
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 145 dias a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Serviço de Gestão Documental
Endereço desse serviço: Rua dos Ferreiros, 148 e 150
Código postal: 9000 082
Localidade: Funchal
Telefone: 00351 291201020
Fax: 00351 291201021
Endereço Eletrónico: geral@valorambiente.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.bizgov.pt
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 100.00 EUR (IVA incluído)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 50 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da Valor Ambiente - Gestão e Administração de Resíduos da Madeira, S.A.
Endereço: Rua dos Ferreiros, 148 e 150
Código postal: 9000 082
Localidade: Funchal
Telefone: 00351 291201020
Fax: 00351 291201021
Endereço Eletrónico: geral@valorambiente.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2013/11/19
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
As peças do concurso serão disponibilizadas através da plataforma eletrónica, após comprovação do respetivo pagamento, o qual poderá ser efetuado em dinheiro, na Rua dos Ferreiros, 148-150, Funchal, por transferência bancária para o NIB 0007 0000 00326879331 23 ou
IBAN: PT50 0007 0000 0032 6879 3312 3 BIC / SWIFT: BESCPTPL, ou cheque endereçado à ordem da identidade adjudicante.
Os equipamentos devem ser fornecidos no prazo de 145 dias e os serviços prestados no prazo de 120 dias, contados da data da celebração do contrato.
Excecionalmente, os catálogos dos equipamentos poderão ser apresentados em francês, inglês ou espanhol.
Em resposta à alegação de erros, foi retificado para 145 dias o prazo máximo estimado para o fornecimento de equipamentos, mantendo- se o prazo de 120 dias para os serviços.
Ao abrigo do n.º 2 do artigo 64.º do CCP, foi prorrogado o prazo limite para apresentação das propostas para as 17H00 do dia 10 de fevereiro de 2014.
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Alberto de Faria e Pimenta de França
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
407483164
