2013-12-13 - Aviso 15179/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Diogo Cão, Vila Real

Abertura de procedimento concursal para diretor do Agrupamento de Escolas de Diogo Cão, Vila Real

2013-12-13 - Despacho 16209/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Laranjeira, Espinho

Nomeação das docentes para a constituição da direção

2013-12-13 - Aviso (extrato) 15180/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Frei Gonçalo de Azevedo, Cascais

Lista de antiguidade do pessoal docente

2013-12-13 - Aviso 15181/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Morgado de Mateus, Vila Real

Publicação de lista de antiguidade de pessoal docente

2013-12-13 - Aviso 15182/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre António Martins de Oliveira, Lagoa

Cessação de funções por falecimento

2013-12-13 - Acórdão 767/2013 - Tribunal Constitucional

Decide não declarar a inconstitucionalidade nem a ilegalidade de um conjunto de normas constantes da Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro - Orçamento do Estado para 2013 -, por eventual violação dos direitos da Região Autónoma dos Açores. (Proc. n.º 81/2013)

2013-12-13 - Aviso 15183/2013 - Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente

Abertura de concurso curricular especial para o recrutamento de um juiz conselheiro para a Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas

2013-12-13 - Anúncio 384/2013 - Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa

Citação de contrainteressados - processo n.º 2896/12.4BELSB - 3.ª unidade orgânica

2013-12-13 - Anúncio 385/2013 - 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa

Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 106-J/1999

2013-12-13 - Despacho (extrato) 16210/2013 - Conselho Superior da Magistratura

Aposentação/jubilação do juiz desembargador Dr. Eugénio Martinho Sequeira