Resultados para o dia 2013-12-13
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2013-12-13 - Aviso 15179/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Diogo Cão, Vila Real
Abertura de procedimento concursal para diretor do Agrupamento de Escolas de Diogo Cão, Vila Real
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2013-12-13 - Despacho 16209/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Laranjeira, Espinho
Nomeação das docentes para a constituição da direção
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2013-12-13 - Aviso (extrato) 15180/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Frei Gonçalo de Azevedo, Cascais
Lista de antiguidade do pessoal docente
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2013-12-13 - Aviso 15181/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Morgado de Mateus, Vila Real
Publicação de lista de antiguidade de pessoal docente
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2013-12-13 - Aviso 15182/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre António Martins de Oliveira, Lagoa
Cessação de funções por falecimento
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Decide não declarar a inconstitucionalidade nem a ilegalidade de um conjunto de normas constantes da Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro - Orçamento do Estado para 2013 -, por eventual violação dos direitos da Região Autónoma dos Açores. (Proc. n.º 81/2013)
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Abertura de concurso curricular especial para o recrutamento de um juiz conselheiro para a Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas
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Citação de contrainteressados - processo n.º 2896/12.4BELSB - 3.ª unidade orgânica
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Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 106-J/1999
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Aposentação/jubilação do juiz desembargador Dr. Eugénio Martinho Sequeira