2013-11-08 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 50/2013 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Retifica o Decreto Legislativo Regional n.º 16/2013/A, de 14 de outubro, da Região Autónoma dos Açores, que regula a organização do trabalho médico suplementar ou extraordinário nos serviços de urgência.

2013-11-08 - DESPACHO 14473/2013 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO MAR

Designa a licenciada Paula Cristina Carvalho Gaspar Simões Raposo para exercer as funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura, José Diogo Santiago de Albuquerque.

2013-11-08 - RESOLUÇÃO 111/2013 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a cedência de utilização, a título gratuito, do prédio misto sito na Rua Monte Alegre, freguesia de Capelas, concelho de Ponta Delgada, à Cresaçor - Cooperativa Regional de Economia Solidária, CRL.

2013-11-08 - DESPACHO 1953/2013 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO CIÊNCIA E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Concede autorização definitiva de funcionamento e paralelismo pedagógico às valências educativas privadas de jardim de infância e ensino básico, nomeadamente ao 1.º e 2.º ciclos, do Jardim Escola João de Deus de Ponta Delgada, em São Pedro, Ponta Delgada, São Miguel.

2013-11-08 - DESPACHO 1955/2013 - SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS NATURAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza o requerente Manuel Xavier Vieira da Silva a realizar uma operação de correção populacional das espécies Laurus azorica (Louro) e Erica azorica (Urze), com recurso a arranque ou corte, na propriedade "Canada João Tomás" sita à freguesia de São João, concelho de Lajes do Pico.

2013-11-08 - DESPACHO 1956/2013 - SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS NATURAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza o requerente Manuel Celestino Brum Goulart a realizar uma operação de correção populacional das espécies protegidas Erica azorica, Frangula azorica, Laurus azorica, Ilex azorica, Morella faya, Picconia azorica e Vaccinium cylindraceum com recurso a arranque, corte ou destruição, na sua propriedade "Revalva", sita à freguesia de Lajes do Pico, concelho de Lajes do Pico.

2013-11-08 - AVISO 74/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DA POVOAÇÃO

Torna público, nos termos do n.º 1 do artigo 90.º do Decreto Legislativo Regional 35/2012/A de 16 de agosto que a Câmara Municipal, em sua reunião ordinária de 21/12/2012 , deliberou proceder à revisão do Plano Diretor Municipal do concelho da Povoação.

2013-11-08 - Portaria 332/2013 - Presidência do Conselho de Ministros

Homologa a tabela de compensação pela emissão radiofónica dos tempos de antena relativos à campanha para a eleição dos órgãos das autarquias locais de 29 de setembro de 2013 para as estações de radiodifusão de âmbito local.

2013-11-08 - Declaração de Retificação 50/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica o Decreto Legislativo Regional n.º 16/2013/A, de 14 de outubro, da Região Autónoma dos Açores, que regula a organização do trabalho médico suplementar ou extraordinário nos serviços de urgência, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 198, de 14 de outubro de 2013

2013-11-08 - Aviso 104/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte emitiu uma declaração à Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adotada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 19 de outubro de 2005.