2013-11-07 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 49/2013 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Retifica a Portaria n.º 306/2013, de 18 de outubro, que aprova o Regulamento do Regime de Apoio à Cessação Temporária das Atividades de Pesca de Pescada Branca do Sul e do Lagostim, previsto na Medida de Cessação Temporária das Atividades de Pesca, do eixo prioritário n.º 1, do Programa Operacional Pesca 2007-2013 (PROMAR).

2013-11-07 - RESOLUÇÃO 106/2013 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Apoia o Grupo Desportivo Salão Recreativo dos Toledos no projeto de desenvolvimento desportivo de atividade competitiva de âmbito internacional para participar na 1ª fase da Taça ETTU da União Europeia de Ténis de Mesa, Seniores Femininos, 2013/2014.

2013-11-07 - RESOLUÇÃO 107/2013 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Apoia o Grupo Desportivo Salão Recreativo dos Toledos no projeto de desenvolvimento desportivo de atividade competitiva de âmbito internacional para participar na 1ª fase da Taça ETTU da União Europeia de Ténis de Mesa, Seniores Masculinos, 2013/2014.

2013-11-07 - RESOLUÇÃO 108/2013 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Apoia o Grupo Desportivo do Centro Social do Juncal no projeto de desenvolvimento desportivo de atividade competitiva de âmbito internacional para participar na 1ª fase da Taça ETTU da União Europeia de Ténis de Mesa, Seniores Masculinos, 2013/2014.

2013-11-07 - RESOLUÇÃO 109/2013 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Apoia o Grupo Desportivo da Casa do Povo da Madalena no projeto de desenvolvimento desportivo de atividade competitiva de âmbito internacional para participar na 1ª fase da Taça ETTU da União Europeia de Ténis de Mesa, Seniores Femininos, 2013/2014.

2013-11-07 - DESPACHO NORMATIVO 54/2013 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO EMPREGO E COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DO TURISMO E TRANSPORTES-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa os preços máximos de venda ao público dos combustíveis líquidos e dos gases de petróleo liquefeitos. Revoga o Despacho Normativo n.º 52/2013, de 01 de novembro, republicado pela Declaração n.º 3/2013, de 5 de novembro.

2013-11-07 - DESPACHO NORMATIVO 55/2013 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO EMPREGO E COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa o preço máximo de venda ao público do gasóleo consumido na agricultura e do gasóleo consumido na pesca artesanal e pela frota de pesca costeira de convés fechado e do largo. Revoga o Despacho Normativo n.º 53/2013, de 1 de novembro.

2013-11-07 - DESPACHO 1949/2013 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Designa os elementos para integrarem o Conselho Coordenador de Avaliação da Presidência do Governo Regional.

2013-11-07 - DESPACHO 1950/2013 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara de utilidade pública a Associação dos Consumidores da Região Açores - ACRA, com sede em Ponta Delgada.

2013-11-07 - DESPACHO 1951/2013 - SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS NATURAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza Vitor Nuno Jorge Sequeira a realizar uma operação de correção populacional das espécies Erica azorica (Urze), Picconia azorica (Pau-branco) e Laurus azorica (Louro), com recurso a arranque ou corte, na sua propriedade de "Curral do Lourenço I", sita à freguesia de Santo António, concelho de São Roque do Pico.