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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2013-11-07 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 49/2013 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Retifica a Portaria n.º 306/2013, de 18 de outubro, que aprova o Regulamento do Regime de Apoio à Cessação Temporária das Atividades de Pesca de Pescada Branca do Sul e do Lagostim, previsto na Medida de Cessação Temporária das Atividades de Pesca, do eixo prioritário n.º 1, do Programa Operacional Pesca 2007-2013 (PROMAR).

  • Não tem documento Em vigor 2013-11-07 - RESOLUÇÃO 106/2013 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Apoia o Grupo Desportivo Salão Recreativo dos Toledos no projeto de desenvolvimento desportivo de atividade competitiva de âmbito internacional para participar na 1ª fase da Taça ETTU da União Europeia de Ténis de Mesa, Seniores Femininos, 2013/2014.

  • Não tem documento Em vigor 2013-11-07 - RESOLUÇÃO 107/2013 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Apoia o Grupo Desportivo Salão Recreativo dos Toledos no projeto de desenvolvimento desportivo de atividade competitiva de âmbito internacional para participar na 1ª fase da Taça ETTU da União Europeia de Ténis de Mesa, Seniores Masculinos, 2013/2014.

  • Não tem documento Em vigor 2013-11-07 - RESOLUÇÃO 108/2013 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Apoia o Grupo Desportivo do Centro Social do Juncal no projeto de desenvolvimento desportivo de atividade competitiva de âmbito internacional para participar na 1ª fase da Taça ETTU da União Europeia de Ténis de Mesa, Seniores Masculinos, 2013/2014.

  • Não tem documento Em vigor 2013-11-07 - RESOLUÇÃO 109/2013 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Apoia o Grupo Desportivo da Casa do Povo da Madalena no projeto de desenvolvimento desportivo de atividade competitiva de âmbito internacional para participar na 1ª fase da Taça ETTU da União Europeia de Ténis de Mesa, Seniores Femininos, 2013/2014.

  • Não tem documento Em vigor 2013-11-07 - DESPACHO NORMATIVO 54/2013 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO EMPREGO E COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DO TURISMO E TRANSPORTES-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa os preços máximos de venda ao público dos combustíveis líquidos e dos gases de petróleo liquefeitos. Revoga o Despacho Normativo n.º 52/2013, de 01 de novembro, republicado pela Declaração n.º 3/2013, de 5 de novembro.

  • Não tem documento Em vigor 2013-11-07 - DESPACHO NORMATIVO 55/2013 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO EMPREGO E COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa o preço máximo de venda ao público do gasóleo consumido na agricultura e do gasóleo consumido na pesca artesanal e pela frota de pesca costeira de convés fechado e do largo. Revoga o Despacho Normativo n.º 53/2013, de 1 de novembro.

  • Não tem documento Em vigor 2013-11-07 - DESPACHO 1949/2013 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Designa os elementos para integrarem o Conselho Coordenador de Avaliação da Presidência do Governo Regional.

  • Não tem documento Em vigor 2013-11-07 - DESPACHO 1950/2013 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Declara de utilidade pública a Associação dos Consumidores da Região Açores - ACRA, com sede em Ponta Delgada.

  • Não tem documento Em vigor 2013-11-07 - DESPACHO 1951/2013 - SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS NATURAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza Vitor Nuno Jorge Sequeira a realizar uma operação de correção populacional das espécies Erica azorica (Urze), Picconia azorica (Pau-branco) e Laurus azorica (Louro), com recurso a arranque ou corte, na sua propriedade de "Curral do Lourenço I", sita à freguesia de Santo António, concelho de São Roque do Pico.

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