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  • Tem documento Em vigor 2013-11-29 - Despacho 15631/2013 - Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra

    Exonera Susana Antas Fernandes Videira Branco, das funções de adjunta do Gabinete da Ministra da Justiça, Paula Maria von Hafe Teixeira da Cruz.

  • Tem documento Em vigor 2013-11-29 - Despacho (extrato) 15632/2013 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

    Autorização da permuta por transição de Patrícia Isabel Silva Lourenço Correia, escrivã auxiliar do Tribunal de Comarca e de Família e Menores do Seixal, com Ana Fátima da Costa Nunes, técnica de justiça auxiliar dos serviços do Ministério Público do Tribunal de Comarca de Sesimbra

  • Tem documento Em vigor 2013-11-29 - Despacho (extrato) 15633/2013 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

    Autoriza a permuta para idêntico lugar de Laura Maria Sousa Mendes, escrivã-adjunta do Tribunal de Comarca de Paredes, com Rute Cristina Pereira, escrivã-adjunta do Tribunal de Comarca de Lousada

  • Tem documento Em vigor 2013-11-29 - Despacho 15634/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia

    Estabelece o conceito de análises físico-químicas e análises químicas completas.

  • Tem documento Em vigor 2013-11-29 - Declaração de Retificação 1307/2013 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

    Alteração da constituição do júri n.º 8 do concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira médica de clínica geral

  • Tem documento Em vigor 2013-11-29 - Declaração de Retificação 1308/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

    Retifica o aviso (extrato) n.º 4679/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 68, de 8 de abril de 2013

  • Tem documento Em vigor 2013-11-29 - Contrato (extrato) 785/2013 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.

    Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo incerto - investigador auxiliar, Isabel Lopes Carvalho e Ana Sanches Silva

  • Tem documento Em vigor 2013-11-29 - Despacho 15635/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar

    Homologação da classificação profissional atribuída aos professores António Manuel Gonçalves Ferreira e outros

  • Tem documento Em vigor 2013-11-29 - Despacho 15636/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior

    Altera (primeira alteração) o Despacho n.º 16229/2012, de 20 de dezembro, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Monitorização Ambiental na Universidade de Aveiro.

  • Tem documento Em vigor 2013-11-29 - Despacho 15637/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior

    Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Gestão Administrativa de Recursos Humanos, a ministrar no Instituto Superior de Gestão a partir do ano letivo de 2014-2015, inclusive.

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