2013-11-26 - Despacho 15419/2013 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia

Exonera, a pedido da própria, a licenciada Gisela Morgado de Andrade das funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Energia, Artur Álvaro Laureano Homem da Trindade.

2013-11-26 - Despacho 15420/2013 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

Determina o relevante interesse público do estabelecimento de restauração e bebidas, com valências nas áreas de eventos sociais, turísticos e infantis, sito na Quinta do Paúl, na freguesia da Ortigosa, concelho de Leiria

2013-11-26 - Despacho 15421/2013 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Subdelegação de competências

2013-11-26 - Aviso 14548/2013 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território

Aditamento ao alvará de cadastro predial n.º 01/2007 CD detido pela firma FASE - Estudos e Projectos, S. A., devido a alteração do NIPC da referida firma

2013-11-26 - Declaração de Retificação 1283/2013 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

Anulação do despacho n.º 14820/2013, publicado no Diário da República , 2.ª série, n.º 222 ,de 15 de novembro

2013-11-26 - Deliberação 2254/2013 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

Designação, em regime de substituição, para o cargo de dirigente intermédio de 2.º grau - coordenador do Departamento de Financiamentos e Programas do Norte, licenciado Augusto José Marques da Costa

2013-11-26 - Despacho 15422/2013 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

Subdelegação de competências no coordenador do Departamento de Contabilidade e Tesouraria, António Joaquim Gonçalves Pereira da Silva

2013-11-26 - Deliberação (extrato) 2255/2013 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com investigador auxiliar, na sequência de concurso

2013-11-26 - Despacho 15423/2013 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde

Cria os grupos de coordenação regional e local do Programa de Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobianos.

2013-11-26 - Declaração de Retificação 1284/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Retifica a deliberação (extrato) n.º 1888/2013, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 204, de 22 de outubro de 2013