2013-11-22 - Anúncio de procedimento 5838/2013 - Simarsul Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal, S. A.

Manutenção dos Equipamentos da Instrumentação de Processo e de Trabalho das infraestruturas do Sistema Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal (SMS.MAN.CPB.13.005)

2013-11-22 - Anúncio de procedimento 5839/2013 - Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.

1-2.0059/13 - Concurso Público de Pacemakers para 2013

2013-11-22 - Anúncio de procedimento 5840/2013 - Município de Borba

"Aquisição Continua de Combústiveis Rodoviários - Gasóleo e Gasolina - para os anos de 2014/2015

2013-11-22 - Aviso de prorrogação de prazo 995/2013 - Município de Monção

Torre de Lapela - Obras de Conservação e Valorização

2013-11-22 - Declaração de retificação de anúncio 231/2013 - Ordem dos Arquitectos

Empreitada para a Construção da Nova Sede da Ordem dos Arquitectos - Secção Regional do Norte

2013-11-22 - Declaração de retificação de anúncio 232/2013 - Santa Casa da Misericórdia de Sines

Remodelação e Ampliação Lar Prats

2013-11-22 - Declaração de retificação de anúncio 233/2013 - Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Castelo Branco

Colocação e concessão da exploração de maquinas de venda automática no Instituto Politécnico de Castelo Branco (IPCB)

2013-11-22 - Despacho 15312-A/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra

Delega competências da Ministra de Estado e das Finanças, Maria Luís Casanova Morgado Dias de Albuquerque, na Secretária de Estado do Tesouro, Isabel Castelo Branco, para esta ultima outorgar o acordo que retifica o contrato de compra e venda da rede básica de telecomunicações e da rede de telex, celebrado entre o Estado Português e a PT Comunicações, S.A. em 27 de dezembro de 2002.

2013-11-22 - Despacho 15312-B/2013 - Ministério da Economia - Gabinete do Ministro

Subdelega os poderes do Ministro da Economia, António de Magalhães Pires de Lima, no Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações, Sérgio Paulo Lopes da Silva Monteiro, para outorgar o acordo que retifica o contrato de compra e venda da rede básica de telecomunicações e da rede de telex, celebrado entre o Estado Português e a PT Comunicações, S.A. em 27 de dezembro de 2002.

2013-11-22 - Despacho 15312-C/2013 - Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro

Delega competências do Ministro da Saúde, Paulo José de Ribeiro Moita de Macedo, no Secretário de Estado da Saúde, Manuel Ferreira Teixeira.

2013-11-22 - Despacho 15312-D/2013 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Determina, na sequência da caducidade do Contrato de Gestão do Centro de Medicina Física e Reabilitação do Sul, a reversão da universalidade de bens e direitos que integram o Centro para a Administração Regional de Saúde do Algarve, IP, que sucederá à Entidade Gestora no objeto global de exploração, manutenção e conservação do edifício e realização de prestações de saúde de medicina física e de reabilitação.