Declaração de retificação de anúncio 231/2013
Texto especifico (que se refere o nº 2 do art.º 6º da Portaria 701-A/2008)
Campos alterados:
8 - Documentos de habilitação
9 - Acesso às peças do concurso e apresentação das propostas
17 - Outras Informações
18 - Identificação do autor do anúncio
Autor da rectificação do anúncio:
José Fernando de Castro Gonçalves, Arqt.º (Presidente do Conselho Directivo Regional do Norte da O.A.)
ANEXO
Republicação do Anúncio de procedimento n.º 5427/2010, com ID 403997387.
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
500802025 - Ordem dos Arquitectos
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secção Regional do Norte
Endereço: Rua D. Hugo, 5-7
Código postal: 4050 305
Localidade: Porto
Telefone: 00351 222074250
Fax: 00351 222074259
Endereço Eletrónico: global@oasrn.org
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada para a Construção da Nova Sede da Ordem dos Arquitectos - Secção Regional do Norte
Descrição sucinta do objeto do contrato: A empreitada compreende a execução de todos e quaisquer trabalhos, o fornecimento e transporte de materiais, mão-de-obra e todo o apetrechamento necessário para a completa execução da obra, de acordo com o definido no projecto patenteado.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 1500000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45200000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Rua de Álvares Cabral, n.º 136-150
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Código NUTS: PT114
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 520 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Secção Regional do Norte da Ordem dos Arquitectos
Endereço desse serviço: Rua D. Hugo, 5-7
Código postal: 4050 305
Localidade: Porto
Telefone: 00351 222074250
Fax: 00351 222074259
Endereço Eletrónico: global@oasrn.org
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ANOGOV: http://www.anogov.com/ap-oasrnorte/faces/app/dashboard.jsp
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 18 : 00 do 75 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: - Preço - 60%
- Valia técnica da proposta - 40%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho Directivo Regional do Norte da Ordem dos Arquitectos
Endereço: Rua D. Hugo, 5-7
Código postal: 4050 305
Localidade: Porto
Telefone: 00351 222074250
Fax: 00351 222074259
Endereço Eletrónico: global@oasrn.org
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/11/25
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O Conselho Directivo Regional do Norte da Ordem dos Arquitectos, deliberou em reunião datada de 15 de Novembro de 2013, revogar a decisão de contratar da empreitada de obra pública, publicitada pelo Anúncio de procedimento n.º 5427/201, em Diário da República, 2ª
Série n.º 230, de 26 de Novembro de 2010, ao abrigo do disposto no nº2 do artigo 80º e com fundamento no disposto nas als. c) e d), do n.º 1 do artigo 79º do Código dos Contratos Públicos.
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Fernando de Castro Gonçalves, Arqt.º
Cargo: Presidente do Conselho Directivo Regional do Norte da O.A.
407417619
