Declaração de retificação de anúncio 233/2013
Texto especifico (que se refere o nº 2 do art.º 6º da Portaria 701-A/2008)
Campos alterados:
17 - Outras Informações
Autor da rectificação do anúncio:
Elisabete Patrício Esteves Candeias (Técnica Superior)
ANEXO
Republicação do Anúncio de procedimento n.º 5650/2013, com ID 407398788.
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600044068 - Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Castelo Branco
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Maria da Conceição M. M. D. R. Venâncio
Endereço: Av. Pedro Álvares Cabral, 12
Código postal: 6000 084
Localidade: Castelo Branco
Telefone: 00351 272339600
Fax: 00351 272339618
Endereço Eletrónico: sas@ipcb.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Colocação e concessão da exploração de maquinas de venda automática no Instituto Politécnico de Castelo
Branco (IPCB)
Descrição sucinta do objeto do contrato: Colocação e concessão da exploração de maquinas de venda automática no IPCB
Tipo de Contrato: Concessão de Serviços Públicos
Valor do preço base do procedimento 12870.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 55511000
Valor: 12870.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Serviços centrais do IPCB, Residências I, II, III e Idanha-a-Nova, e escolas ESECB, ESTCB, ESACB, ESALD, ESGIN e ESART
País: PORTUGAL
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Castelo Branco
Código NUTS: PT168
País: PORTUGAL
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Idanha-a-Nova
Código NUTS: PT168
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Conforme ponto n.º 18 do Programa
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Serviços de Acção Social do IPCB
Endereço desse serviço: Av. Pedro Álvares Cabral, 12
Código postal: 6000 084
Localidade: Castelo Branco
Telefone: 00351 272339600
Fax: 00351 272339618
Endereço Eletrónico: sas@ipcb.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: valor mais elevado da renda mensal por máquina colocada
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente do IPCB
Endereço: Av. Pedro Álvares Cabral, 12
Código postal: 6000 084
Localidade: Castelo Branco
Telefone: 00351 272339600
Fax: 00351 272339618
Endereço Eletrónico: sas@ipcb.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2013/11/14
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Considerando que o anúncio publicado pelos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Castelo Branco (IPCB), na II série do
Diário da República, em 14 de Novembro de 2013, para colocação e concessão da exploração de máquinas de venda automática no
IPCB, identifica como entidade adjudicante os Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Castelo Branco (nº 1);
Considerando que o ponto 9.2 do referido anúncio informa os potenciais concorrentes de que o meio eletrónico de fornecimento das peças de concurso e de apresentação das propostas é a plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspúblicas.pt;
Considerando que os SAS/IPCB não têm contrato com nenhuma plataforma de aquisições públicas;
Considerando que a plataforma da Gatewit não permite o lançamento do procedimento pelo IPCB, por detetar duas entidades adjudicantes distintas (SAS/IPCB e IPCB, entidades com NIPC diferente), foi determinado por despacho do Sr. Presidente do IPCB, de
21 de Novembro, a anulação do anúncio de procedimento nº 5650/2013, publicado na II série do Diário da República, em 14 de
Novembro de 2013, e o lançamento de novo procedimento pelo IPCB.
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Elisabete Patrício Esteves Candeias
Cargo: Técnica Superior
407418072
