2013-11-22 - Declaração de Retificação 1262/2013 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças

Retifica o ano de portaria mencionada no aviso n.º 11617/2013, da Direção-Geral do Tesouro e Finanças, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 179, de 17 de setembro de 2013

2013-11-22 - Despacho 15226/2013 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças

Nomeação em comissão de serviço, em regime de substituição, do licenciado Mário José Alveirinho Carrega, no cargo de chefe de divisão da Divisão de Análise e Administração da Direção-Geral do Tesouro e Finanças

2013-11-22 - Despacho 15227/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

Cria no Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais (GPEARI), no Departamento de Mercados, Serviços e Contencioso, a Divisão de Serviços Financeiros.

2013-11-22 - Despacho 15228/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

Confere permissão de condução de veículos oficiais afetos ao Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais, do Ministério das Finanças, ao assistente técnico Alexandre António Capela Mendonça Sá de Carvalho.

2013-11-22 - Declaração de Retificação 1263/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Retifica o aviso n.º 13803/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 220, de 13 de novembro de 2013

2013-11-22 - Despacho 15229/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Prorroga a comissão de serviço do Major INF, Luís Miguel Paz Lopes no desempenho das funções de Diretor Técnico do Projeto 8 - Escola de Sargentos das Forças Armadas de Moçambique, inscrito no Programa-Quadro de Cooperação Técnico-Militar com a República de Moçambique.

2013-11-22 - Despacho 15230/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Prorrogação da comissão de serviço, do Capitão-Tenente AN, José Mendes Cerdeira

2013-11-22 - Despacho 15231/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Nomeia o Tenente-Coronel de Infantaria 15560185, José Joaquim Barreno Branco para desempenhar as funções de Diretor Técnico do Projeto 3 - Academia Militar Marechal Samora Machel, inscrito no Programa-Quadro de Cooperação Técnico-Militar com a República de Moçambique.

2013-11-22 - Despacho 15232/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Nomeação do Coronel Médico, Paulo Cruz dos Santos Guerra e exoneração do Capitão-de-Mar-e-Guerra Médico Naval, Luís António de Medeiros Ramos

2013-11-22 - Despacho 15233/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Autoriza o lançamento do concurso público para adjudicação da «Construção do Edifício do Centro de Medicina Subaquática e Hiperbárica do Campus de Saúde Militar no Lumiar», nomeia os membros do respetivo júri e delega no Diretor-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa poderes relativos ao mesmo concurso.